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Governo Regional cria novos apoios para trabalhadores e empresas em
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Medidas extraordinárias visam fazer face à atual conjuntura provocada pela pandemia da COVID-19
Novos campos de squash ao serviço da população do Funchal
Rubina Leal anunciou início de obra no emblemático Pavilhão dos Trabalhadores
Mais empresas criadas e trabalhadores empregados a tempo completo
Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais no debate Potestativo sobre Trabalho na Região Autónoma da Madeira
Fundo de Garantia Salarial ao dispor dos desempregados
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal, participou ao início da manhã de hoje, sexta-feira, na abertura da conferência ‘Fundo de Garantia Salarial’ (FGS), no auditório do Instituto de Segurança Social da Madeira.
Deposição de flores junto ao Monumento ao Trabalhador Madeirense
Homenagem aos trabalhadores madeirenses, foi presidida pela Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - CARAM
Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 133/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais dos trabalhadores do Sistema de Informações da República Portuguesa
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social no desemprego
Regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Circular 2/DRAP/2023
Orientações acerca do procedimento prévio ao recrutamento de trabalhadores
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
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Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
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Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
DL 75/2023
Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
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Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Ofício Circular N.º 100 de 19 de junho de 2023
Ucrânia acolhimento e integração de crianças e jovens nas escolas portuguesas (ano letivo de 2022 /2023).
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
Afetação de trabalhadores da DRJ
Consulte aqui a lista de afetação dos trabalhadores da DRJ
O Conselho de Administração do SESARAM, EPERAM reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP) - Delegação da Madeira
Nesta reunião, questionada pelo SINTAP, o SESARAM, EPERAM informou que está a ser preparado um diploma a nível regional para as carreiras de técnico auxiliar de saúde bem como dos tripulantes de ambulâncias.
Ofício Circular N.º 013 de 10 de janeiro de 2023
Ucrânia - acolhimento e integração de crianças e jovens nas escolas portuguesas (ano letivo 2022/23)
Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
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